Ficha Suja

O projeto ficha limpa proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. A versão incial do movimento desejava a proibição de políticos condenados já em primeira instância. Ainda na Câmara, optou-se, por proibir apenas os condenados por colegiados.
A versão final do projeto pode chegar a gerar dúvidas sobre a aplicação. O texto que saiu do Senado colocou em todas as hipóteses de condenação expressões com tempo verbal no futuro, como “os que forem condenados” ou “ os que renunciarem” para escapar de cassação. Com isso, existem divergências se a regra vale para quem já está condenado dentro do que prega o projeto.
O deputado Flavio Dino foi um dos mais atuantes na negociação da lei na Câmara e criticou a mudança feita pelo Senado. Para ele, a mudança fará com que se questione a aplicação da lei para políticos condenados por colegiados em processos em andamento. Na interpretação de Dino, com a mudança e o tempo verbal no futuro, só quem vier a ser condenado seria abarcado pelo projeto ficha limpa. Veja a matéria completa
O Maranhão tem o maior número de políticos ficha suja do Brasil, segundo o TCU. Apesar disso, apenas o TRE do Maranhão aprovou candidatos ficha suja e um exemplo é o deputado Sarney Filho que segundo o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, a condenação do deputado se enquadra na lei de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa por propaganda irregular.
Um grande números de políticos ficha suja foram reeleitos na última eleição dia 3. O que falta é interesse e informação para os eleitores que afirmam querer a aplicação imediata da lei, no entanto, elegem um número absurdo se políticos envolvidos com crimes eleitorais.
Segue uma PEQUENA lista de políticos eleitos e ficha suja do MA:
Clóvis Fecury (suplente de João Alberto no Senado)
Ribamar Alves (deputado federal)
Sarney Filho (deputado federal)
Carlos Brandão (deputado federal)
Cleber Verde (deputado federal) - Teve seu mandato cassado essa semana pelo TSE, deve recorrer ao STF
Domingos Dutra (deputado federal)
Edson Lobão Filho (suplente de Edson Lobão no Senado)
Pinto Itamaraty (deputado federal)
Zé Vieira (deputado federal)
A governadora reeleita, Roseana Sarney Murad, também está enquadrada na Lei por desvio de publicidade institucional para fazer sua própria propaganda, em março deste ano. Fez também contrapropaganda de seus adversários, os ex-governadores Jackson Lago e Zé Reinaldo Tavares, ao fazer comparações do seu com outros governos. No entando, o TSE aprovou a sua candidatura, mas para a vice-presidente do MPE, Sandra Cureau, a governadora é SIM ficha suja. (Muitas águas ainda rolarão..)


FONTE: http://www.fichasuja.com.br/