Direito à educação?

Art 6º São direitos sociais a educação, [...], na forma desta Constituição.
É dessa forma que inicia-se o capítulo II "Dos direitos sociais" da Constituição Brasileira. E ainda segue no artigo 205, afirmando: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família.” E No 206, especifica-se que: “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: [...] IV gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais.”

Hoje, a sociedade, finalmente, demonstra e participa do processo de reconhecimento da necessidade de melhoria dos índices de escolaridade. No entanto, não deveríamos estar implorando por uma educação pública de qualidade já que a própria Constituição Federal afirma ser direito de todos, dever do Estado e da família, com as funções de garantir a formação do ser humano, inseri-lo no contexto do Estado Democrático e qualificá-lo para o mundo do trabalho. O fato é que a educação representa mecanismo de desenvolvimento pessoal do indivíduo e mais importante ainda crescimento da própria sociedade que ele se insere.

Nenhuma área pode unir melhor a sociedade que a Educação. Nenhuma ferramenta é mais decisiva do que ela para superarmos a pobreza e a miséria. Nenhum espaço pode realizar melhor o presente e projetar com mais esperança o futuro do que uma sala de aula bem equipada, onde professores possam ensinar bem, e alunos possam aprender cada vez melhor. 

Essa realidade parece ser cada vez mais utópica já que vemos problemas simples no setor educacional em que a gestão pública não tem o interesse de resolvê-los. No Maranhão, mais uma vez, esse assunto volta a ser discussão no início do ano letivo, com problemas já batidos que nunca são resolvidos:

São os baixos salários dos professores; escolas que deveriam estar iniciando o ano letivo e nem sequer terminaram o ano que passou; falta de vagas nas escolas; e nenhum pronunciamento das secretárias municipais e estaduais de educação.

É hora de investir mais na formação e remuneração dos professores, de ampliar o número de creches e escolas em todo o país, de criar condições de estudo e permanência na escola, para superar a evasão e a repetência. E, principalmente, acabar com a formação de alunos que não aprendem nada. É hora de investir em escolas técnicas, ampliar os cursos profissionalizantes, melhorar o ensino médio, as universidades e aprimorar os centros científicos e tecnólogicos.

Já está passando da hora de investir em EDUCAÇÃO. Só assim a sociedade poderá ser menos desigual e mais humana. 


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A privatização do sistema pinitenciário

No Brasil, é costume ressurgir certos assuntos de tempos em tempos. A privatização de estabelecimentos penais é um deles, motivada pela suposta incapacidade de o Estado dar conta da crise do sistema penitenciário. É importante refletir algumas opiniões para o debate tornar-se mais plural.

De fato, é conveniente envolver a iniciativa privada nesse ramo, pois a experiência internacional, especialmente os Estados Unidos, revela que tais empresas acabam impulsionando projetos de endurecimento das leis penais e finandiando campanhas de políticos "linha dura", tudo para que sejam condenadas mais pessoas, e consequentemente, seu negócio continue a interessar ao governo. A médio prazo, a "solução" acaba por agravar o problema da superlotação carcerária.

Outra consequência é que a sociedade começa a  acreditar que a única solução para resolver os problemas da segurança pública é a construção de mais presídios. Esquecendo que a crise pode ser resolvida com mecanismos diferentes da prisão, como o emprego, em larga escala, penas alternativas, que possuem índices de ressocialização altíssimos, custam muito menos e não apoiam a "universidade do crime". No entanto esse não é um mercado atraente para o setor privado.

Além disso, há alguns pontos a serem considerados: Os presídios privatizados são responsáveis por menos de 10% do total de encarcerados em todo o mundo, recebendo presos selecionados, de ótimo comportamento e que ajudam a manter a cadeia em ordem. Por cláusula contratual, têm limite fixo de vagas, estando imunes à superpopulação, matriz de todos os problemas carcerários. Portanto,  a privatização do sistema carcerário somente poderia ser aceita se comandasse todo o sistema, o que é economicamente inviável.

Uma das soluções principais seria a agilidade processual, não a construção de mais presídios, como vem fazendo o poder público. Porque fica claro que a superlotação prisional decorre mais da lentidão processual que da falta de vagas. Iniciativas recentes comprovam que a saída para a crise carcerária é agilidade processual: A atuação de uma força-tarefa de juízes paulistas, ao proferir 8.477 decisões, libertou 2.775 pessoas (32,7%). O mesmo vem ocorrendo com os mutirões promovidos pelo Conselho.

Se a iniciativa privada estiver interessada em contribuir com as penas alternativas e na informatização da execução penal, que seja bem-vinda. Mas a sociedade precisa ficar atenta para o envolvimento de interesses poderosos na construção de políticas equivocadas para a segurança pública. 

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Voltando

Desculpe pela ausência nos últimos meses. Devido aos vestibulares de fim de ano fiquei meio sem tempo de postar. Mas agora com o início do ano letivo irei retornar a expor minhas opiniões aqui. 

Então, tenho muitos assuntos interessantíssimos, mas o meu foco a partir de agora será JUSTIÇA - to super empolgada com o 1º período de Direito - . 

Sugestões de pauta serão aceitas..

Certamente não saberei responder todas as suas perguntas, mas saberei onde encontrar as respostar (Em busca da felicidade)

Ficha Suja

O projeto ficha limpa proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. A versão incial do movimento desejava a proibição de políticos condenados já em primeira instância. Ainda na Câmara, optou-se, por proibir apenas os condenados por colegiados.
A versão final do projeto pode chegar a gerar dúvidas sobre a aplicação. O texto que saiu do Senado colocou em todas as hipóteses de condenação expressões com tempo verbal no futuro, como “os que forem condenados” ou “ os que renunciarem” para escapar de cassação. Com isso, existem divergências se a regra vale para quem já está condenado dentro do que prega o projeto.
O deputado Flavio Dino foi um dos mais atuantes na negociação da lei na Câmara e criticou a mudança feita pelo Senado. Para ele, a mudança fará com que se questione a aplicação da lei para políticos condenados por colegiados em processos em andamento. Na interpretação de Dino, com a mudança e o tempo verbal no futuro, só quem vier a ser condenado seria abarcado pelo projeto ficha limpa. Veja a matéria completa
O Maranhão tem o maior número de políticos ficha suja do Brasil, segundo o TCU. Apesar disso, apenas o TRE do Maranhão aprovou candidatos ficha suja e um exemplo é o deputado Sarney Filho que segundo o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, a condenação do deputado se enquadra na lei de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa por propaganda irregular.
Um grande números de políticos ficha suja foram reeleitos na última eleição dia 3. O que falta é interesse e informação para os eleitores que afirmam querer a aplicação imediata da lei, no entanto, elegem um número absurdo se políticos envolvidos com crimes eleitorais.
Segue uma PEQUENA lista de políticos eleitos e ficha suja do MA:
Clóvis Fecury (suplente de João Alberto no Senado)
Ribamar Alves (deputado federal)
Sarney Filho (deputado federal)
Carlos Brandão (deputado federal)
Cleber Verde (deputado federal) - Teve seu mandato cassado essa semana pelo TSE, deve recorrer ao STF
Domingos Dutra (deputado federal)
Edson Lobão Filho (suplente de Edson Lobão no Senado)
Pinto Itamaraty (deputado federal)
Zé Vieira (deputado federal)
A governadora reeleita, Roseana Sarney Murad, também está enquadrada na Lei por desvio de publicidade institucional para fazer sua própria propaganda, em março deste ano. Fez também contrapropaganda de seus adversários, os ex-governadores Jackson Lago e Zé Reinaldo Tavares, ao fazer comparações do seu com outros governos. No entando, o TSE aprovou a sua candidatura, mas para a vice-presidente do MPE, Sandra Cureau, a governadora é SIM ficha suja. (Muitas águas ainda rolarão..)


FONTE: http://www.fichasuja.com.br/

PSBD NUNCA MAIS

Após uma crise de identidade e uma revolta com o PT de Lula eu havia decidido que o meu voto no segundo turno seria para o tucano José Serra. Minha mãe, que sempre conversou muito comigo, atenciosa e paciente apenas me aconselhou a pesquisar a respeito do projeto do PSDB, analisar o comportamento do partido e principalmente o governo de FHC. Ontem andei lendo uns blogs e comparando a história do PT e a do PSDB. Então conclui que seria egoísmo da minha parte deixar de votar na Dilma devido à aliança política com a família Sarney no Maranhão. Seria egoísmo da minha parte deixar de votar na Dilma em consequência de Lula ter vetado a candidatura de Ciro Gomes a presidente. Seria egoísmo da minha parte deixar de votar na Dima só porque Lula e parte do PT aprenderam a fazer alianças políticas e negocia-las.
Ta certo que Lula demonstrou não se preocupar com o Maranhão ao se aliar com a oligarquia Sarney, e mais grave que isso, ao apoiar incondicionalmente a candidatura de Roseana. Outros candidatos - me refiro a Flavio Dino - o apoiaram desde a sua primeira eleição para presidente, quando toda a direita o atacava fazendo uma campanha altamente preconceituosa, inclusive Roseana Sarney que hoje é sua "aliada leal" - isso so mostra o quanto a família Sarney é oportunista, sempre apoiando (sugando) os que estão no poder -. No entanto se o Maranhão já está em decadência não posso deixar que esse "câncer" se espalhe para todo o país, por isso vou enumerar alguns motivos para nunca mais querer o PSDB no poder.
1- Escândalos com corrupção no governo FHC:
As campanhas de FHC, em 1994 e 1998, foram abastecidas por um caudaloso esquema de caixa-dois. Em 1994, pelo menos 5 milhões não apareceram na prestação de contas entregue ao TSE. Em 1998, o número dobrou.
A empresa Esca, associada à norte-americana Raytheon, era responsável pelo gerenciamento do projeto Sivam, no entanto fora extinta por fraudes contra a Previdência.
2 - Conveniência com a corrupção:
Em 1995 FHC extinguiu, por decreto, a Comissão Especial de Investigação que tinha como objetivo combater a corrupção (instituida no governo Itamar Franco).
Em 2001, para impedir a instalação da CPI da corrupção, FHC criou a Controladoria Geral da União, orgão que se especializou em abafar denúncias (o mesmo acontece no governo de Serra em São Paulo)
3 - PROER
Programa de salvação dos bancos que injetou 1% do PIB no sistema financeiro - um dinheiro que deixou o sofrido Tesouro Nacional para abastecer cofres privados começando pelo Banco Nacional, então pertecente a família Magalhães Pinto, da qual um de seus filho era agregado. Segundo os ex presidentes do Banco Central, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, a salvação dos bancos engoliu 3% do PIB, um percentual que segundo economistas da CEPAL, chegou a 12,3%.
4 - Desvalorização do real:
Em 1998 FHC se reelegeu com o discurso que pregava "ou eu, ou o caos". Segurou a quase paridade  entre o real e o dólar até passar o pleito. Vencisa a eleição, teve de desvalorizar o dólar. Aloizio Mercadante - PT - na época divulgou 24 bancos que lucraram com a mudança cambial.
Em 1999 os bancos Marka e FonteCindam, durante a desvalorização do real, foram socorridos pelo Banco Central com cerca de R$ 1,6 bilhão, com a desculpa de que sua quebra criaria um "risco sistêmico" para a economia. Enquanto isso, faltava dinheiro para a saúde, educação, desenvolvimento científico e tecnológico,etc.
5 - Problemas na saúde:
A omissão do Ministério da Saúde é apontada como principal causa da epidemia de dengue no RJ. O ex-ministro José Serra demitiu seis mil mata-mosquitos contratados para eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti.
Em 2001, o Ministério da Saúde gastou R$ 81,3 milhões em propaganda e apenas R$ 3 milhões em campanhas educativas de combate à degune.
6 - Piora generalizada nos índices de crime em SP
Os roubos alcançaram o mais alto valor da série histórica, 18% acima do ano anterior. (Fonte: O Estadão)
7 - O tucano esta horrorizado com a liberdade de imprensa da internet
Luiz Nassif foi afastado da TV Cultura e o blog Flit Paralisante, que faz críticas à segurança pública de São Paulo, foi excluído pelo Google, por causa de pedido judicial  de José Serra. Mas o blog já está no ar. Visite Flit Paralisante. Veja a ordem judicial a pedido de José Serra.
8 - A situação da educação no estado de São Paulo
O salário dos professores doutores das unversidades estaduais chega no máximo à 4.500, assim, faculdades particulares melhoram a qualidade do corpo docente com salários maiores para os mesmos professores da rede estadual. Dessa forma os melhores alunos começam a procurar faculdades particular ocorrendo o sucateamento do ensino estadual. Os funcionários da USP foram protestar por melhores salários a reação de José Serra foi mandar a cavalaria para cima dos estudantes e professores. (Fonte: UOL)
9 - José Serra é autoritário, votar nele é perigo para a democracia
10 - E não esqueça, José Serra representa um governo que tem nos bastidores Fernando Henrique Cardoso.

Como Lula mudou ...

Nos anos 80, durante o processo de redemocratização do país, movimentos sociais apareceram por diversas regiões do Brasil. O mais significativo foi o movimento sindical. A ditadura militar havia imposto tal limitação à ação pública, além de um modelo de desenvolvimento tão seletivo, que os movimentos sociais eram marcados pela desconfiança e revolta. Seus líderes adotavam um semblante fechado, eram irônicos, discursavam raivosamente, denunciavam os desmandos dos governos e não aceitavam participação dos mesmos. Rejeitavam quase todas as formas de representação política e privilegiavam as formas de democracia direta, como plenárias e assembleias.
É assim que caracterizava-se o então líder sindical metalúrgico, Luiz Inácio Lula da Silva. Durante três eleições consecutivas tentou ser eleito presidente. No entanto, somente em 2002 com o lema "Lulinha paz e amor" e uma ampla aliança política (PT, PL, PCdoB, PCB e PMN), aprovada pela Convenção Nacional do PT, foi consagrado presidente da república. O programa de governo tinha como objetivo resgatar as dívidas sociais fundamentais que o país tinha(tem) com a grande maioria do povo brasileiro. É nesse período histórico que se inicia a mudança do político(e grande parte do PT) que se afirmava extrema esquerda, e hoje se comporta como centro-direita.  
Concordo quando dizem que a extrema esquerda nunca terá seu lugar ao sol (leia-se governo) enquanto não reestruturar seus projetos tornando-os mais viaveis e não tão utópicos. No entanto, formar alianças políticas e negociá-las não é um comportamento que o Partido dos Trabalhadores costumava apresentar. Então, eu mantenho meu questionamento: O que deveria fazer Lula? Insistir na manutenção da sua coerência, para não ser cobrado pelos radicais e pela mídia, ou bancar um acordo com outras forças políticas? A resposta acredito que todos nós já sabemos.
Exemplo: Um dos pilares da reforma da Previdência, a contribuição previdenciária de 11% do funcionários públicos inativos virou um emblema dessa suposta incoerência. O argumento é o seguinte: Lula e cia. eram contra essa cobrança. Como podem ser a favor agora? Lula é a favor agora porque fez um acordo político com os governadores para tentar aprovar a reforma da Previdência no Congresso. A cobrança interessa aos Estados e é insignificante para a União. Lula a encampou para atender os Estados. O então ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, foi contra a medida o quanto pôde. (Agora entendo porque é essencial o apoio da maioria na camara e no senado para o presidente da república).
Outro dia lendo um elogio ao "neoLula", recordo-me dessa frase "Em política, coerência nem sempre é uma qualidade. Pode ser um defeito gravíssimo."(não lembro o autor). Eu discordo dessa afirmação porque para mim coerência é sinônimo de ética, e na política é essencial tal comportamento. Uma coisa é flexibilidade outra é incoerência. Cada ser humano, cada político, cada partido tem o direito de mudar não só de ideias, crenças, como também de ideologia. Isto chama-se flexibilidade. Aos políticos e partidos é recomendável que o façam antes de eleições. Isto chama-se coerência. Quando o fazem depois das eleições, para mim é um comportamento incoerente, demagogo, indencente e quem sabe um estelionato eleitoral.
Hoje, fico decepcionada com a postura política do presidente Lula ao apoiar candidaturas de pessoas que no passado ele afirmava ser adversário histórico, é o exemplo Sarney e Collor. Eu, como uma maranhense indignada com a situação social do meu estado e por isso anti-sarney, recordo-me de discursos em que Lula implorava para o povo maranhense NUNCA se curvar à família Sarney, no entanto nos horários políticos dessas eleições declara que a família é aliada leal do governo federal. Agora eu me questiono novamente: Se o Lula nao se importa com o Maranhao, por que eu tenho que apoiar o projeto politico do PT?


Ps: que fique claro, não sou tucana, nem apoio Serra. Só revoltada com a atitude do presidente.

Eleições 2010 - MA

GOVERNADOR: No Maranhão, a então governadora Roseana Sarney foi eleita pela 4ª vez. Agora afirma que irá fazer o melhor governo da história do estado. O que nos questiona: Por que só agora? Já que teve 3 outras oportunidades desperdiçadas? A governadora responde declarando que próximo ano terá o apoio do governo federal para a realização dos seus projetos. No entanto, as pessoas podem até ter memória curta, mas eu não, recordo-me que na década de 90 ela também era da base aliada do então presidente FHC.
O 2º lugar da disputa foi o deputado federal Flavio Dino do PC do B, também da base aliada do presidente Lula. Flavio Dino, advogado, ex juiz federal, professor de direito da UFMA, eleito por 2 vezes o 4º deputado do Brasil e na lista dos 100 mais influentes - diga-se de passagem, o único do estado. Político por vocação e preparação. Realmente o Maranhão perdeu de ter o melhor governo de sua história.
Agora o que nos resta é esperar e torcer por um governo não mais excludente e que a governadora possa olhar para todos os maranhenses, em especial, para a classe mais humilde.

SENADOR:
Na realidade, a disputa para senador no Maranhão foi para a eleição do menos pior. Porque a situação tava complicada. No entanto, o estado elegeu o pior e o "mais" pior. Lobão e João Alberto, ambos do PMDB apoiados pelo presidente Lula. O que mais me preocupa é um possível convite para ministro de minas e energia a Lobão da candidata à presidente, Dilma. O seu filho, Edinho Lobão voltaria ao salão verde. (MEDO)

DEPUTADOS FEDERAIS:
Definitivamente a camara federal representada pelo Maranhão estará fraquissima nos próximos 4 anos. Com a perda de um dos melhores parlamentares do Brasil, Flavio Dino, o que nos resta é torcer pelo bom trabalho de Zé Vieira, Nice Lobão, Pinto da Itamaraty, etc. (risos). Por falta de informação e interesse político os eleitores maranhenses acabaram por reeleger 2 dos 10 parlamentares mais faltosos do congresso - Nice Lobão, com 40 faltas e Zé Vieira com 49 faltas. (Veja a lista: http://eleicoes.uol.com.br/2010/ultimas-noticias/2010/08/03/sete-dos-dez-deputados-mais-faltosos-de-2010-vao-disputar-novo-mandato-em-outubro.jhtm).
Ainda houve a reeleição de bons parlamentares, como Dutra, Pedro Fernandes e Gastão Vieira.
Dê uma olhada na lista dos deputados federais: http://imirante.globo.com/noticias/2010/10/03/pagina255517.shtml

DEPUTADOS ESTADUAIS:
A assembleia também encontra-se problemática, com a eleição de políticos altamente despreparados e interessados apenas na política para si e familiares.
Parabéns para a releição do deputado Rubens Pereira Jr, Carlos Filho e a eleição do Bira (PT).
http://imirante.globo.com/noticias/2010/10/03/pagina255516.shtml (Lista completa)

E para suplentes: http://imirante.globo.com/noticias/2010/10/04/pagina255590.shtml

Próximos postes farei um breve histórico de cada eleito.